Arrecadacao bate recorde com repatriacao e atinge R$ 148 bilhoes em outubro | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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30/11/2016 17h48

Arrecadacao bate recorde com repatriacao e atinge R$ 148 bilhoes em outubro

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita Federal. Se forem considerados todos os meses, este foi o maior resultado desde janeiro de 2014, quando foram arrecadados R$ 153,210 bilhões, de acordo com dados divulgados na sexta-feira (25) pela Secretaria da Receita Federal. 

O resultado de outubro foi influenciado pelo programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. 

Na comparação com outubro de 2015, houve um aumento real (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 33,15%. A arrecadação com o programa de regularização chegou a R$ 45,069 bilhões. 

No acumulado do ano, a arrecadação continuou em queda. De janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação aos dez meses de 2015. 

Versão da Receita Federal 

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, explicou que a redução na arrecadação é resultado da recessão econômica. 

“Sempre a arrecadação federal é fortemente impactada pelo cenário econômico. Continuamos ainda em um cenário em que todos os indicadores macroeconômicos estão desfavoráveis, estão negativos – temos um nível de emprego muito baixo, a renda do trabalhador diminuindo, a capacidade de adquirir bens produzidos diminuiu sensivelmente e com isso temos uma menor produção da indústria e isso reflete diretamente na arrecadação dos tributos federais”, disse. Malaquias acrescentou que a arrecadação voltará a crescer com a retomada do crescimento econômico. 

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil 
Edição: Kleber Sampaio

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