Para estimular produção, Camex reduz impostos de máquinas e equipamentos | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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09/05/2016 17h21

Para estimular produção, Camex reduz impostos de máquinas e equipamentos

Diário Oficial da União publicou hoje (22) resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduzem o custo para aquisição no exterior de 275 máquinas e equipamentos industriais, sem fabricação no Brasil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, serão beneficiadas indústrias que vão ampliar a produção ou construir novas unidades, com investimentos totais que passam de US$ 791 milhões. O Imposto de Importação para 251 bens de capital – máquinas e equipamentos para produção – cai de 14% para 2%. Para 24 bens de informática, a tarifa de importação foi reduzida de 16% para 2%.

De acordo com as informações fornecidas pelas empresas que solicitaram o regime ex-tarifário, destacou o ministério, as importações de equipamentos serão feitas, principalmente da Alemanha, da Finlândia, da Itália, dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, da Holanda, da China, da Áustria e do Japão.

O regime de ex-tarifário reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de bens de capital e de informática e telecomunicação quando não houver a produção nacional equivalente. Segundo o ministério, além de viabilizar o aumento de investimentos, o regime incentiva a inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade das indústrias nacionais.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Para estimular produção, Camex reduz impostos de máquinas e equipamentos | Agência Brasil

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