Governo monta estratégia para evitar agravamento das dificuldades | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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14/09/2015 18h59

Governo monta estratégia para evitar agravamento das dificuldades

A presidente Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) para fechar um pacote de medidas contra a crise focado no corte de despesas e investimentos do governo, que pretende anunciar ainda nesta segunda-feira. Ao mesmo tempo, tenta conter as articulações em curso na Câmara para aprovar a abertura de um pedido de impeachment apresentado pelo ex-deputado e jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, que os partidos de oposição pretendem pôr na pauta de votação.

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No sábado, Dilma reuniu-se também com os ministros Kátia Abreu (Agricultura), do PMDB; George Hilton (Esporte), do PRB; Gilberto Occhi (Integração Nacional), do PP; Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), do PCdoB; Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), do PR; e os petistas Carlos Gabas (Previdência) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Foram mobilizados para tentar segurar a base do governo na Câmara dos Deputados. O governo ameaça retaliar com exonerações de apadrinhados e corte de verbas destinadas aos estados e municípios os deputados de sua base que participam do movimento pró-impeachment.

Cada vez mais distante de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer não participou da conversa. Embarcou na noite de sábado para uma missão oficial na Rússia e na Polônia, na qual é acompanhado pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB); da Defesa, Jaques Wagner (PT); de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB); do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB); da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho (PMDB), e das secretarias dos Portos, Edinho Araújo (PMDB), e da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB). A volta da comitiva está prevista para o próximo fim de semana.

Com Temer e praticamente todos os ministros do PMDB fora do país, Dilma corre contra o tempo para evitar a volatilização de seu governo. Recebeu um ultimato dos grandes parceiros econômicos do governo logo após a perda do grau de investimento do Brasil, pela agência de risco Standard & Poor’s (S&P). Sem esse selo de bom pagador, Dilma precisa sinalizar para o mercado que a meta de superávit fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 é pra valer, antes que outras agências de risco também rebaixem o Brasil. A boa vontade dos grandes grupos financeiros e industriais do país com Dilma também está perto do limite.

Dilma precisa cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões na proposta orçamentária de 2016, que enviou ao Congresso com esse déficit e foi uma das causas do rebaixamento do Brasil pela S&P. A ideia é que o volume dos cortes fique acima de R$ 20 bilhões. A equipe econômica pretende chegar a um valor ainda mais próximo dos R$ 30 bilhões de déficit, mas, para isso, o governo precisa apresentar os cortes, que também deverão atingir alguns programas sociais. Sem cortar na própria carne, não será possível o aumento ou criação de novos impostos com o beneplácito do Congresso.

Além das dificuldades para fazer o corte de gastos, sem os quais não há a menor possibilidade de fechar as contas, Dilma terá que enfrentar uma forte articulação da oposição com setores de sua própria base, principalmente na bancada do PMDB, para abertura de um processo de impeachment. Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desmentiu que pretenda pôr o assunto em pauta nesta semana, mas os partidos de oposição – PSDB, DEM, SD, PPS e outros – se mobilizam para fazer um pedido formal de esclarecimento sobre a tramitação de 13 pedidos de impeachment que estão na gaveta do presidente da Câmara, entre os quais, o de Hélio Bicudo.

Essa estratégia já foi usada pelo PT, em 1999, contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), depois que seu pedido de impeachment foi rejeitado pelo presidente da Câmara à época, Michel Temer (PMDB-SP). O assunto foi a plenário, mas os petistas perderam a votação. A diferença, agora, é que a oposição acredita ter 280 votos para aprovar o pedido. Caso o governo tente obstruir a votação, seriam necessários apenas 257 dos 513 deputados em plenário para abrir uma sessão e derrubar a rejeição por maioria simples. Como a proposta está em sintonia com os movimentos que pedem o impeachment de Dilma nas redes sociais, a oposição acredita que a iniciativa conte com grandes manifestações de apoio, tanto nas redes sociais como nas ruas.

Fonte: Estado de Minas

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