Berzoini defende que teles sejam remuneradas pelo uso de suas infraestruturas | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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29/04/2015 19h18

Berzoini defende que teles sejam remuneradas pelo uso de suas infraestruturas

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, que é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as empresas de telecomunicações sejam devidamente remuneradas pelo uso de suas infraestruturas. Ele citou que grandes produtores de conteúdo, como redes sociais e assinaturas de streaming de vídeos pela internet, não pagam pelo grande tráfego de dados gerados pelos seus serviços.

"Em qualquer país do mundo, a preocupação das teles é ter infraestrutura para voz e dados, mas existem grandes usuários que não pagam um centavo para usar essa rede. Muitas dessas aplicações oferecem até mesmo comunicação por voz, sem a cobrança de tarifas", afirmou, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. "Temos que discutir como a transformação tecnológica e a mudança de modelo de negócio das empresas de conteúdo possa ter retorno para quem investe em rede", completou.

Para o ministro, é preciso buscar um equilíbrio entre interesse público e financiamento da atividade das empresas. "Não pode haver nem rentabilidade demais, nem rentabilidade de menos. As teles ganham muito dinheiro, mas a rentabilidade frente ao capital intensivo e os investimentos é menor do que de outros setores", acrescentou.

Existe uma discussão mundial a respeito da possibilidade de cobrança diferencial por parte das empresas de telecomunicações de companhias de conteúdo que exigem grande tráfego de dados, como o Google (dono também do YouTube, entre outros), o Facebook (dono também do WhatsApp, entre outros) e o Netflix. O Marco Civil da Internet aprovado pelo Brasil no ano passado não é claro quanto à questão, que também gera debates no país.

Teles e parte do governo defendem que a possibilidade de cobrança existe e não fere o novo marco legal, mas especialistas citam inclusive o acordo firmado este mês pela presidente Dilma Rousseff com o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, como um sinal da disposição do governo brasileiro em não permitir que haja uma cobrança diferenciada desse tipo de conteúdo. O Marco Civil da Internet ainda está em fase de regulamentação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O ministro disse também que os Correios e o Banco do Brasil estudam um "arranjo societário" para criar uma nova instituição financeira no lugar do atual modelo do Banco Postal. Segundo ele, o processo está em análise e uma decisão deverá ser tomada pelas duas empresas até o fim do ano. "A atual parceira já é uma fonte de receitas interessante para os Correios, mas pode ser adotada uma operação própria, assim como já ocorre com os bancos postais japonês e italiano, e de outros países", disse.

Fonte: Estado de Minas

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