Barbosa ataca colegas e causa mal-estar entre integrantes da Corte | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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24/01/2014 10h37

Barbosa ataca colegas e causa mal-estar entre integrantes da Corte

As críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por não terem expedido o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), causaram mal-estar entre integrantes da Corte. A avaliação de dois ministros ouvidos pela reportagem é de que o chefe do Judiciário desgastou a imagem e expôs uma divisão no tribunal. Barbosa afirmou, durante viagem oficial a Paris, que, se estivesse como substituto na Presidência do STF, jamais deixaria de ter decretado a prisão do parlamentar. O ministro encerrou o processo em relação a João Paulo no dia 6, na véspera de entrar de férias, mas viajou sem ordenar a prisão do petista.

Sem citar os nomes de Cármen e de Lewandowski – que ficará na chefia do STF até o dia 31 –, Barbosa destacou que os colegas ampliaram o período de liberdade de João Paulo. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou.

Alberto Toron, advogado de João Paulo, critica a postura de Barbosa. “É uma situação triste ver um presidente do Supremo que não cumpriu sua função na extensão que deveria, vir agora colocar a culpa nos colegas. Houve um desgaste enorme para o João Paulo, que ficou encarcerado vários dias no próprio apartamento”, afirmou Toron.

Procurados pela reportagem, Cármen e Lewandowski não comentaram as críticas. A ministra, que comandou a Corte interinamente até sexta-feira, se eximiu de ordenar a prisão de João Paulo, com base em norma do regimento do Supremo. Lewandowski adotou a mesma postura. O artigo 341 do regimento do STF estabelece que os atos de execução das decisões transitadas em julgado serão requisitados diretamente ao relator do processo – no caso Joaquim Barbosa. Assim, caberá a ele decretar a prisão de João Paulo em fevereiro, quando retornar da Europa.

Na entrevista, o ministro rebateu as críticas que recebeu por causa do valor de R$ 14,1 mil que recebeu a título de 11 diárias na Europa. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar.”

Fonte: Estado de Minas

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