Desoneração será de aproximadamente R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Veja a lista | Zanquetta Vitorino Advogados Associados

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14/09/2012 11h25

Desoneração será de aproximadamente R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Veja a lista

Veja abaixo a lista de segmentos com desoneração da folha de pagamento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (13/09), a inclusão de 25 novos segmentos na lista de desoneração da folha de pagamentos. A partir de janeiro de 2013, passam de 15 para 40 os setores que substituirão os 20% de contribuição do INSS pelo pagamento da alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento.

Em entrevista coletiva, o ministro explicou que a medida vai incentivar a redução do custo da mão de obra e tornar as empresas mais competitivas neste momento de crise internacional. “Lá fora, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos tirando a contribuição patronal de modo a preservar os salários”, destacou, acrescentando que isso implicará também em um aumento da formalização de trabalhadores.

Mantega destacou, ainda, que a desoneração será de aproximadamente R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Segundo ele, menor carga tributária também contribui para uma inflação menor, já que os setores se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos. “Repassando aos preços, [as empresas] vão competir com produtos importados com preços menores”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, a medida também é vantajosa para as empresas exportadoras, pois, não têm faturamento e, consequentemente, não terão de pagar o imposto.

De acordo com ele, o impacto da redução de tributos em 2013 será de R$ 12,83 bilhões, que corresponde a 0,26% do PIB de 2013 (R$ 4,9 trilhões).

Para 2014, o impacto será de R$ 14,11 bilhões. Ele explicou que, se considerados todos os setores já beneficiados pela desoneração, as empresas deixarão de pagar R$ 21,57 bilhões de INSS. Com o imposto sobre o faturamento, a despesa será reduzida a R$ 8,74 bi.

O ministro destacou a importância da medida para alguns setores, como o de aves, suínos e derivados, que têm enfrentado  o valor  alto de comercialização dos grãos. “O Brasil é um grande produtor e exportador e a redução do preço da mão de obra pode compensar o impacto desse aumento de custos nos insumos.”

No segmento de transporte rodoviário coletivo, conforme explicou, a desoneração evitará o aumento do preço das passagens, que tem grande impacto na inflação.

A desoneração da folha de pagamento teve início em agosto do ano passado, no lançamento do programa Brasil Maior, que visa fortalecer a indústria nacional. Desde agosto deste ano, 15 setores de mão de obra intensiva estão aproveitando o benefício.

NOVOS SETORES BENEFICADOS COM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Setor

Segmento

Alíquota fixada

INDUSTRIA

Aves, suínos e derivados

1,00%

INDUSTRIA

Pescado

1,00%

INDUSTRIA

Pães e massas

1,00%

INDUSTRIA

Fármacos e medicamentos

1,00%

INDUSTRIA

Equipamentos médicos e odontológicos*

1,00%

INDUSTRIA

Bicicletas

1,00%

INDUSTRIA

Pneus e câmaras de ar

1,00%

INDUSTRIA

Papel e celulose

1,00%

INDUSTRIA

Vidros

1,00%

INDUSTRIA

Fogões, refrigeradores e lavadoras

1,00%

INDUSTRIA

Cerâmicas

1,00%

INDUSTRIA

Pedras e rochas ornamentais

1,00%

INDUSTRIA

Tintas e vernizes

1,00%

INDUSTRIA

Construção metálica

1,00%

INDUSTRIA

Equipamento ferroviário

1,00%

INDUSTRIA

Fabricação de ferramentas

1,00%

INDUSTRIA

Fabricação de forjados de aço

1,00%

INDUSTRIA

Parafusos, porcas e trefilados

1,00%

INDUSTRIA

Brinquedos

1,00%

INDUSTRIA

Instrumentos óticos

1,00%

SERVIÇO

Suporte técnico informática

2,00%

SERVIÇO

Manutenção e reparação de aviões

1,00%

TRANSPORTE

Transporte aéreo

1,00%

TRANSPORTE

Transporte marítimo, fluvial e naveg apoio

1,00%

TRANSPORTE

Transporte rodoviário coletivo

2,00%

SETORES JÁ BENEFICADOS COM A DESONERAÇÃO

 

Setor

Segmento

Aliquota fixada

INDUSTRIA

BK mecânico

1,00%

INDUSTRIA

Material elétrico

1,00%

INDUSTRIA

Couro e calçados

1,00%

INDUSTRIA

Auto-peças

1,00%

INDUSTRIA

Confecções

1,00%

INDUSTRIA

Têxtil

1,00%

INDUSTRIA

Plásticos

1,00%

INDUSTRIA

Móveis

1,00%

INDUSTRIA

Fabricação de aviões

1,00%

INDUSTRIA

Fabricação de navios

1,00%

INDUSTRIA

Fabricação de ônibus

1,00%

SERVIÇOS

Call Center

2,00%

SERVIÇOS

Design Houses

2,00%

SERVIÇOS

Hotéis

2,00%

SERVIÇOS TI & TIC

2,00%

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